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O mercado de medicamentos fitoterápicos no
Brasil e no mundo passa por um grande crescimento, logo é essencial normatizar
este setor. Uma das principais irregularidades de medicamentos encontradas no
Brasil, se refere à falta de registro de medicamentos fitoterápicos. E para
regulamentar este setor de registro novos critérios deverão ser seguidos pelas
indústrias produtoras de medicamentos fitoterápicos que desejem comercializar
seus produtos no país.
A base principal da legislação é a garantia da
qualidade do medicamento para o consumidor. Para tanto, o regulamento exige a
reprodutibilidade dos fitoterápicos fabricados. Assim todos os lotes desses
medicamentos deverão ser produzidos com a mesma quantidade de um conjunto de
moléculas denominado marcador. Essa uniformidade vai assegurar ao paciente o
consumo da mesma quantidade da substância ativa quando trocar a cartela ou o
frasco do medicamento, mesmo que opte pelo produto de outro fabricante.
Segue link para Apostila sobre Fitoterapia e Plantas Medicinais.
CONTEÚDO DA APOSTILA
FITOTERAPIA
Módulo
I
Introdução;
O Uso de Plantas Medicinais no Brasil;
Legislação sobre Registro, Fabricação e Comercialização de Fitoterápicos no Brasil;
Regulamento Técnico sobre Registro de Medicamentos Fitoterápicos;
Registro de Medicamento Fitoterápico Novo;
Registro de Medicamento Fitoterápico Tradicional;
Registro com Base na Similaridade;
Isenção de Registro; Revalidação do Registro de Medicamentos Fitoterápicos Registrados até 31/01/1995;
Embalagem e Bula;
Considerações Gerais.
Módulo II
Noções sobre Princípios Ativos dos Vegetais;
Recomendações para o uso de Plantas Medicinais;
Forma de Utilização de alguns Fitoterápicos na Medicina Popular.
Módulo III
Incompatibilidades;
Riscos Potenciais de alguns Fitoterápicos; Exemplos de Plantas Medicinais Tóxicas e suas Ações.
Módulo IV
Índice Terapêutico.
Introdução;
O Uso de Plantas Medicinais no Brasil;
Legislação sobre Registro, Fabricação e Comercialização de Fitoterápicos no Brasil;
Regulamento Técnico sobre Registro de Medicamentos Fitoterápicos;
Registro de Medicamento Fitoterápico Novo;
Registro de Medicamento Fitoterápico Tradicional;
Registro com Base na Similaridade;
Isenção de Registro; Revalidação do Registro de Medicamentos Fitoterápicos Registrados até 31/01/1995;
Embalagem e Bula;
Considerações Gerais.
Módulo II
Noções sobre Princípios Ativos dos Vegetais;
Recomendações para o uso de Plantas Medicinais;
Forma de Utilização de alguns Fitoterápicos na Medicina Popular.
Módulo III
Incompatibilidades;
Riscos Potenciais de alguns Fitoterápicos; Exemplos de Plantas Medicinais Tóxicas e suas Ações.
Módulo IV
Índice Terapêutico.
Módulo
III-B
Principais Plantas Medicinais (fitoterápicos) - Tabelas com Principais Indicações;
Algumas Plantas Medicinais Selecionadas para Estudo (com fotos);
ABACATEIRO - Persea americana C. Bauh;
ALECRIM - Rosmarinus Officinalis / família Labiadas;
ALFAVACA OU MANJERICÃO - Ocimum basilicum;
BABOSA - Aloe vera L;
BOLDO-DO-CHILE - Peumus boldus Molina;CARQUEJA - Baccharis trimera, Pres.
ERVA CIDREIRA DE ARBUSTO - Lippia Alba (Mill);
ESPINHEIRA-SANTA - Maytenus ilicifolia;
GUACO - Mikania glomerata Sprengel;
HORTELÃ - Mentha X. villosa huds;
QUEBRA-PEDRA - Phyllantus niruni L.
Plantas Tóxicas (com fotos);
COPO DE LEITE;
COMIGO-NINGUÉM-PODE;TINHORÃO;
TAIOBA-BRAVA;
BANANA DE MACACO;
COROA-DE-CRISTO;
BICO-DE-PAPAGAIO;
AVELÓS;
PINHÃO-ROXO;MAMONA;
SAIA-BRANCA;
SAIA ROXA;
ESTRAMÔNIO;
LÍRIO;
CHAPÉU DE NAPOLEÃO;
ESPIRRADEIRA;DEDALEIRA;
MANDIOCA BRAVA;
ENTRE OUTRAS.
Módulo IV-B
Legislação Brasileira sobre Registro, Fabricação e Comercialização de Fitoterápicos;
Resolução RDC nº 48, de 16 de março de 2004;Resolução RE nº 88, de 20 de janeiro de 2004;
Resolução RE nº 89, de 20 de janeiro de 2004.
Módulo III
Vegetais que Auxiliam o Emagrecimento;
Plantas Lipotrópicas;
Plantas Digestivas;
Plantas Diuréticas;
Plantas Hipoglicemiantes;
Outros Vegetais;
Plantas Comuns usadas como Auxiliares no Tratamento da Diabetes;
Alguns Vegetais usados no Tratamento da Diabete;
Outros Vegetais usados como Hipoglicemiantes;
Vegetais que podem ser utilizados sem Maiores Problemas;
Parte Especial:
I - Identificação e Verificação de Falsificação de Drogas Vegetais;
II - Drogas Vegetais que atuam sobre o Sistema Cardiovascular;
III - Drogas Vegetais que atuam sobre o Sistema Nervoso Central e Periférico;
IV - Drogas Vegetais que atuam sobre o Sistema Respiratório;
V - Drogas Vegetais que atuam sobre o Sistema Digestório;
VI - Drogas Vegetais que atuam sobre a Pele;
VII - Drogas Vegetais que atuam sobre a Motilidade Uterina;
VIII - Drogas Vegetais que atuam com Ação Antineoplásica;
IX - Drogas Vegetais que atuam com Ação Antiparasitária e Antimicrobiana.
Módulo IV
Plantas Tóxicas;
Noções Gerais de Tratamento de Acidentes Provocados por Vegetais Tóxicos;
Plantas Tóxicas que produzem Alterações Gastrointestinais;
Plantas Tóxicas que podem Ocasionar Distúrbios Cutâneos e na Mucosa;
Plantas Tóxicas que podem Ocasionar Acidentes Mortais;
Plantas Alucinógenas;
Desenvolvimento de Produtos Farmacêuticos com Plantas Medicinais e Drogas Vegetais;
Tipos de Medicinas Alternativas que usam Drogas Vegetais e Plantas Medicinais;
Homeopatia.
Módulo V
Aromaterapia;
Florais de Bach
Principais Plantas Medicinais (fitoterápicos) - Tabelas com Principais Indicações;
Algumas Plantas Medicinais Selecionadas para Estudo (com fotos);
ABACATEIRO - Persea americana C. Bauh;
ALECRIM - Rosmarinus Officinalis / família Labiadas;
ALFAVACA OU MANJERICÃO - Ocimum basilicum;
BABOSA - Aloe vera L;
BOLDO-DO-CHILE - Peumus boldus Molina;CARQUEJA - Baccharis trimera, Pres.
ERVA CIDREIRA DE ARBUSTO - Lippia Alba (Mill);
ESPINHEIRA-SANTA - Maytenus ilicifolia;
GUACO - Mikania glomerata Sprengel;
HORTELÃ - Mentha X. villosa huds;
QUEBRA-PEDRA - Phyllantus niruni L.
Plantas Tóxicas (com fotos);
COPO DE LEITE;
COMIGO-NINGUÉM-PODE;TINHORÃO;
TAIOBA-BRAVA;
BANANA DE MACACO;
COROA-DE-CRISTO;
BICO-DE-PAPAGAIO;
AVELÓS;
PINHÃO-ROXO;MAMONA;
SAIA-BRANCA;
SAIA ROXA;
ESTRAMÔNIO;
LÍRIO;
CHAPÉU DE NAPOLEÃO;
ESPIRRADEIRA;DEDALEIRA;
MANDIOCA BRAVA;
ENTRE OUTRAS.
Módulo IV-B
Legislação Brasileira sobre Registro, Fabricação e Comercialização de Fitoterápicos;
Resolução RDC nº 48, de 16 de março de 2004;Resolução RE nº 88, de 20 de janeiro de 2004;
Resolução RE nº 89, de 20 de janeiro de 2004.
PLANTAS MEDICINAIS
Módulo III
Vegetais que Auxiliam o Emagrecimento;
Plantas Lipotrópicas;
Plantas Digestivas;
Plantas Diuréticas;
Plantas Hipoglicemiantes;
Outros Vegetais;
Plantas Comuns usadas como Auxiliares no Tratamento da Diabetes;
Alguns Vegetais usados no Tratamento da Diabete;
Outros Vegetais usados como Hipoglicemiantes;
Vegetais que podem ser utilizados sem Maiores Problemas;
Parte Especial:
I - Identificação e Verificação de Falsificação de Drogas Vegetais;
II - Drogas Vegetais que atuam sobre o Sistema Cardiovascular;
III - Drogas Vegetais que atuam sobre o Sistema Nervoso Central e Periférico;
IV - Drogas Vegetais que atuam sobre o Sistema Respiratório;
V - Drogas Vegetais que atuam sobre o Sistema Digestório;
VI - Drogas Vegetais que atuam sobre a Pele;
VII - Drogas Vegetais que atuam sobre a Motilidade Uterina;
VIII - Drogas Vegetais que atuam com Ação Antineoplásica;
IX - Drogas Vegetais que atuam com Ação Antiparasitária e Antimicrobiana.
Módulo IV
Plantas Tóxicas;
Noções Gerais de Tratamento de Acidentes Provocados por Vegetais Tóxicos;
Plantas Tóxicas que produzem Alterações Gastrointestinais;
Plantas Tóxicas que podem Ocasionar Distúrbios Cutâneos e na Mucosa;
Plantas Tóxicas que podem Ocasionar Acidentes Mortais;
Plantas Alucinógenas;
Desenvolvimento de Produtos Farmacêuticos com Plantas Medicinais e Drogas Vegetais;
Tipos de Medicinas Alternativas que usam Drogas Vegetais e Plantas Medicinais;
Homeopatia.
Módulo V
Aromaterapia;
Florais de Bach
Fonte: Magistralfarma